Plano Diretor isenta ISS de estádios do Corinthians, Palmeiras e São Paulo
Projeto de revisão do Plano Diretor de SP isenta pagamento de ISS dos estádios da cidade; emenda foi acrescentada em substitutivo final
atualizado
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São Paulo – O projeto final da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista, apresentado na noite desta quarta-feira (21/6) na Câmara Municipal, trouxe um novo artigo, que não havia sido debatido anteriormente, isentando o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) dos estádios do Corinthians, Palmeiras e São Paulo.
O projeto deve ser votado pelos vereadores da capital na próxima segunda-feira (26/6), após três audiências públicas que ocorrerão entre esta quinta (22) e segunda.
O texto final do projeto, relatado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), trouxe a criação de “polos atrativos esportivos e turísticos” e determina que, nestes locais, não haverá cobrança de ISS.
Em sequência, o documento lista os locais que serão classificados desta forma: Neoquímica Arena e Estádio Alfredo Schürig (o estádio do Parque São Jorge), ambos na zona leste e pertencentes ao Corinthians; o Allianz Parque, do Palmeiras, na zona oeste; e o Estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi, na zona sul.
O processo istrativo da revisão do PDE não traz estudos sobre as estimativas de impactos financeiros decorrentes de mais essa mudança e, desta forma, não há dados sobre quanto a cidade deixará de arrecadar com esses benefícios.
O Metrópoles questionou o vereador Goulart sobre o caso e o espaço segue aberto a manifestações do parlamentar.
O texto final da revisão do PDE apresenta 129 mudanças em relação ao plano vigente, aprovado em 2014 pela gestão Fernando Haddad (PT). Vereadores da oposição, arquitetos e urbanistas seguem avaliando, na manhã desta quinta, o teor dessas mudanças.
