MPSP pede cassação de vereadores do PP em ação contra laranjas

São Paulo — O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recomendou a cassação da chapa de vereadores do PP eleita para a Câmara Municipal da capital paulista devido ao suposto uso de candidaturas femininas laranjas na campanha de 2024. O parecer se deu no âmbito de ações movidas pelos partidos Solidariedade, PT e pelo vereador Paulo Frange (MDB).

Eles acusam o PP de ter lançado cinco candidaturas “fictícias” de mulheres, com o objetivo de fraudar o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas na chapa de vereadores, exigido pela legislação eleitoral.

“No caso dos autos, há prova robusta de fraude eleitoral cometida pelo Partido Progressistas do município de São Paulo. Todas estas candidaturas preenchem os requisitos dispostos na Súmula nº 73 do TSE para a configuração de fraude à cota de gênero”, afirmou o promotor de Justiça Eleitoral, Cleber Rogério Masson.

Os vereadores eleitos do PP são Janaína Paschoal, Dr. Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes.

O PP lançou 37 candidaturas ao cargo de vereador na capital, sendo 24 masculinas e 13 femininas. De acordo com o parecer do MP, cinco candidatas obtiveram votações inexpressivas e não movimentaram recursos de campanha. Além disso, as candidatadas não fizeram atos de campanha.

Segundo o MP eleitoral, isso “levantou fortes indícios de que o partido fraudou a cota de gênero, lançando candidaturas fictícias, com o único propósito de burlar a lei, visando alcançar o percentual mínimo de 30% de gênero, em afronta à Sumula nº 73 do E. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Diante disso, a promotoria pede, além da cassação dos quatro vereadores eleitos do PP na capital, a inelegibilidade “daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta” e a decretação da nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Agora, cabe ao juiz eleitoral responsável pelo caso proferir a sentença, acatando ou não a recomendação do MP eleitoral.

O que dizem os envolvidos

Na ação, os candidatos eleitos alegaram não possuir “nenhuma ingerência” sobre a escolha das demais candidaturas do partido. Eles afirmam que, como meros candidatos, seriam responsáveis apenas por seus próprios atos, não cabendo a eles esclarecer detalhes sobre a campanha das candidatas acusadas de “laranjas”.

“Quanto ao mérito, assim como as candidatas acusadas alegaram em suas defesas, eles sustentaram que nenhuma delas apresentou votação zerada ou ínfima (como 1 ou 2 votos). Ao contrário, todas obtiveram votação significativa e compatível com o contexto de uma eleição municipal em São Paulo, ainda mais em comparação com os votos das chapas dos representantes”, afirmaram.

O Metrópoles procurou a assessoria do PP em São Paulo. Em nota, a legenda afirmou que segue confiante na improcedência da ação que questiona sua chapa de vereadores quanto à cota de candidaturas femininas. Segundo o texto, as defesas apresentadas demonstram de forma clara que não há qualquer irregularidade.

“Recebemos com surpresa o parecer do Ministério Público, uma vez que o documento não analisa um único argumento das defesas, limitando-se a reproduzir os termos das petições iniciais. Causa ainda mais estranheza o argumento de que uma candidatura com mais de 100 votos seria considerada ‘laranja’, ignorando que o último colocado da chapa foi um homem, com apenas oito votos. Temos plena convicção de que, após a devida instrução processual e a oitiva das testemunhas, ficará comprovado que não houve qualquer irregularidade. A chapa foi regularmente constituída, todas as candidaturas concorreram de forma legítima, e as ações em curso representam manobras de quem não foi eleito pelo voto popular e agora tenta ampliar sua bancada por meio judicial — em claro desrespeito à democracia. Confiamos na força das nossas instituições para que a vontade do povo, expressa nas urnas, prevaleça”, complementou o texto divulgado pelo partido.