Justiça endurece com grevistas em SP e multas chegam a R$ 3,5 milhões
Justiça do Trabalho aumenta valor das multas aplicadas a sindicatos do Metrô e da TM por descumprimento de decisão na greve desta 3ª feira
atualizado
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São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou para R$ 3,5 milhões o valor das multas aplicadas a sindicatos de funcionários da TM e do Metrô de São Paulo, que deflagraram uma greve conjunta com os servidores da Sabesp, nesta terça-feira (3/10), contra o plano de privatizações do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A decisão mais recente é do desembargador Celso Ricardo Furtado de Oliveira e determinou nova multa de R$ 2 milhões, caso a greve continue na quarta-feira (4/10) e descumpra a ordem de 100% dos serviços no horário de pico e 80% nos demais horários. Esse valor é somado a decisões anteriores.
Antes, o TRT-2 já havia deferido uma liminar à TM, estatal que istra a rede de trens da Grande São Paulo, fixando multa de R$ 500 mil aos sindicatos, em caso de descumprimento da decisão judicial que determinava a manutenção de 100% da operação nos horários de pico (das 4h às 10h e das 16h às 21h) e de 80% nos demais horários durante a paralisação.
O valor, na decisão inicial, seria dividido pelos três sindicatos que representam os ferroviários em greve. No entanto, após o descumprimento da decisão na manhã desta terça, a TM entrou com novo pedido solicitando o aumento do valor da multa. A juíza Raquel Gabbai de Oliveira acolheu o pleito e determinou o valor de R$ 500 mil para cada entidade sindical, o que fez a sanção subir para R$ 1,5 milhão.
“A pretensão de majoração de multa diária tem como escopo evitar que os transtornos ocorridos no período da manhã não se repitam no próximo horário de pico à tarde”, justificou a magistrada.
A juíza também determinou que um oficial de Justiça fiscalize o cumprimento da nova liminar entre 16h e 21h, horário de pico da tarde e da noite para da rede de trens da Grande São Paulo.
Greve
A greve desta terça-feira fechou quatro linhas do Metrô (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) e três da TM (10-Turquesa, 12-Safira e 13-Jade). Outras duas linhas de trem istradas pela companhia estadual operam parcialmente (7-Rubi e 11-Coral). As linhas de metrô e trem concedidas à iniciativa privada funcionam normalmente.
