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Deputados aprovam incluir direito ao aborto na Constituição da França

O aborto foi descriminalizado na França em 1975. A nova proposta deve ar pelo Senado e pelos ses

Karolini Bandeira

24/11/2022 15:18, atualizado 24/11/2022 15:18

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Kevin Dietsch/Getty Images

Manifestantes protestam contra e a favor do aborto em frente a Suprema Corte dos Estados Unidos, após vazamento de documento que indicaria revogação do direito no país. Na foto, mulheres com cartazes a favor do aborto se manifestam - Metrópoles

1 de 1 Manifestantes protestam contra e a favor do aborto em frente a Suprema Corte dos Estados Unidos, após vazamento de documento que indicaria revogação do direito no país. Na foto, mulheres com cartazes a favor do aborto se manifestam - Metrópoles - Foto: Kevin Dietsch/Getty Images

Por 337 votos favoráveis e 32 contrários, os deputados da Assembleia Nacional da França aprovaram, nesta quinta-feira (24/11), a inclusão do direito ao aborto na Constituição.

Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa também ser aprovado pelo Senado e pelos ses.

O resultado da votação foi celebrado pela relatora do texto, a deputada Mathilde Panot. “Hoje, a França fala ao mundo”, disse. A parlamentar pede para que o governo francês apresente proposta para agilizar o processo de vigência.

Votação

A maioria dos deputados foi favorável a modificar a Carta Magna de 1958, incluindo à lei “a efetividade e a igualdade de o ao direito à interrupção voluntária da gravidez”.

A prática do aborto não é configurada como crime na França desde 1975, após aprovação de lei promovida pela política e símbolo feminista Simone Veil. A descriminalização do ato foi estendida para até 14 semanas de gestação em março deste ano.