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Malta apresenta PL para que fundo eleitoral seja usado em calamidades

Proposta do senador Magno Malta prevê redirecionamento de 15% do fundo para ações de prevenção, mitigação de recuperação

atualizado

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Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
1 de 1 Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O senador Magno Malta apresentou um projeto que visa permitir o uso de recursos do Fundo Eleitoral no socorro a vítimas de calamidades. De acordo com a proposta, 15% do dinheiro do Fundo Eleitoral seria destinada ao Fundo Nacional para Calamidades, Proteção e Defesa Civil.

Esses recursos, ainda segundo o projeto de Malta, seriam realocados para financiamento de ações de prevenção, mitigação e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais em todo o território nacional. Para o senador, a medida vai fortalecer a capacidade de resposta dos entes públicos a situações de emergência como as enchentes registradas no Rio Grande do Sul.

37 imagens
Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho
Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul
Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
Chuvas no centro de Porto Alegre
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Magno Malta conversou por 5h com Daniel Silveira em presídio no Rio de Janeiro

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Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho

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Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

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Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul

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Chuvas no centro de Porto Alegre

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Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS

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Bombeiros de vários estados ajudam no Rio Grande do Sul

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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

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Farmácia municipal em Sinimbu

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Alimentos chegam à cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul

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Exército Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu

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Trabalho de limpeza por voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul

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Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia

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Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul

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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações

Mauricio Tonetto / Secom
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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações

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Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas

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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade

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Ruas alagadas em Porto Alegre

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O centro de Porto Alegre ficou inundado

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Vários prédios foram atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul

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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre

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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre

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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas

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Voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas

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Várias ruas estão intransitáveis em Porto Alegre

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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre

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Barcos são usados no centro de Porto Alegre

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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos

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Trabalho de limpeza dos voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul

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Centro de Porto Alegre

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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade

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Caminhões de bombeamento limpam a cidade

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300 municípios são afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Governo começa a limpeza de ruas afetadas pelas chuvas no RS

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

“A iniciativa surge em meio a críticas da sociedade em relação ao elevado montante destinado ao Fundo Eleitoral, enquanto áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura sofrem com a falta de investimento. Muitos questionam a prioridade dada ao financiamento de campanhas eleitorais em detrimento de questões que realmente impactam a vida dos cidadãos”, avalia Malta.

Em ofício enviado eo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, Magno Malta sugeriu a adoção de medidas para mitigar os impactos do desastre no Rio Grande do Sul. Além da aprovação do projeto de lei que destina parte do Fundo Eleitoral para socorro à população atingida, Malta pede a redução temporária dos valores das verbas de gabinete e a suspensão de viagens internacionais custeadas pelo Senado para para envio de recursos às vítimas, e o uso de veículos da Casa para transporte de suprimentos e apoio logístico na região.

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