Malta apresenta PL para que fundo eleitoral seja usado em calamidades
Proposta do senador Magno Malta prevê redirecionamento de 15% do fundo para ações de prevenção, mitigação de recuperação
atualizado
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O senador Magno Malta apresentou um projeto que visa permitir o uso de recursos do Fundo Eleitoral no socorro a vítimas de calamidades. De acordo com a proposta, 15% do dinheiro do Fundo Eleitoral seria destinada ao Fundo Nacional para Calamidades, Proteção e Defesa Civil.
Esses recursos, ainda segundo o projeto de Malta, seriam realocados para financiamento de ações de prevenção, mitigação e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais em todo o território nacional. Para o senador, a medida vai fortalecer a capacidade de resposta dos entes públicos a situações de emergência como as enchentes registradas no Rio Grande do Sul.
“A iniciativa surge em meio a críticas da sociedade em relação ao elevado montante destinado ao Fundo Eleitoral, enquanto áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura sofrem com a falta de investimento. Muitos questionam a prioridade dada ao financiamento de campanhas eleitorais em detrimento de questões que realmente impactam a vida dos cidadãos”, avalia Malta.
Em ofício enviado eo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, Magno Malta sugeriu a adoção de medidas para mitigar os impactos do desastre no Rio Grande do Sul. Além da aprovação do projeto de lei que destina parte do Fundo Eleitoral para socorro à população atingida, Malta pede a redução temporária dos valores das verbas de gabinete e a suspensão de viagens internacionais custeadas pelo Senado para para envio de recursos às vítimas, e o uso de veículos da Casa para transporte de suprimentos e apoio logístico na região.