Lei anti-Anitta: vereador quer cortar verba pública a shows “eróticos”
Vereador cita Anitta e propõe proibição de contratação ou apoio a apresentações com “conteúdo erótico” ou “simulação de atos sexuais”
atualizado
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O vereador Guilherme Kilter (Novo) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba projeto chamado de Lei anti-Anitta. A proposta proíbe a istração pública de contratar apresentações artísticas com “conteúdo impróprio” para crianças e adolescentes.
O texto, que será analisado pelo parlamento, define como impróprio shows ou eventos que apresentem ao menos um dos seguintes elementos: nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico e atos de natureza libidinosa. O vereador avalia que as performances de Anitta se enquadram nessa categoria e, portanto, não deveriam receber dinheiro público.
- nudez;
- simulação de atos sexuais;
- conteúdo erótico ou pornográfico;
- atos de natureza libidinosa.
A Lei anti-Anitta também proíbe patrocínio, apoio ou divulgação de eventos que possuam essas características. O descumprimento acarretaria rescisão imediata do contrato, aplicação das sanções contratuais e multa equivalente a 100% do valor do contrato. O montante, nesse caso, seria enviado ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).
Guilherme Kitter justifica seu ponto de vista: “A experiência brasileira evidencia a necessidade de regulamentar patrocínio, apoio ou contratação de eventos artísticos com determinados conteúdos, especificamente aqueles que envolvam nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico, e atos libidinosos”.
Na sequência, o vereador citou Anitta: “A cantora, que possui performances de cunho sexual, erótico e pornográfico, com relevante impacto cultural sobre crianças e adolescentes, já foi contratada com dinheiro público”. Ele deu como exemplos contratos obtidos pela cantora em alguns municípios, como Parintins (AM), Paulista (SP), Mogi das Cruzes (SP), Aracati (CE) e São Paulo (SP). Na cidade amazonense, o valor do show, R$ 500 mil, foi parar na mira do Ministério Público.
Anitta rebateu as críticas de Kilter: “Só acho que na política há muitas coisas sérias a serem resolvidas, muitos problemas importantes para cuidar. Perder tempo com uma coisa dessas é jogar o voto do cidadão no lixo. Em vez de se preocupar com algo que a população realmente precisa, fica aí se preocupando com uma bobagem dessas”.
A Lei anti-Anitta ainda obriga as famílias a impedirem o o de adolescentes a tais eventos. “É dever de toda família zelar pelo desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, devendo protegê-los de conteúdos inadequados e garantir que tenham o apenas a manifestações artísticas e culturais compatíveis com sua faixa etária, observada a classificação indicativa dos eventos e espetáculos”, diz um trecho da proposta.
Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo deu início à tramitação da chamada Lei anti-Oruam. Autora da proposta, Amanda Vettorazzo (União Brasil) diz que a intenção é proibir a contratação, com verba pública, de cantores que façam apologia ao crime.
