Servidores do ICMBio reclamam de convocações às vésperas da COP30

Servidores ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm reclamado de “convocações arbitrárias” feitas pelo governo Lula (PT) às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). O evento está previsto para ocorrer em Belém, no Pará, em novembro.

Segundo eles, o governo tem convocado agentes para operações de combate ao desmatamento, “ignorando a condição de sobrecarga e precariedade do trabalho no ICMBio”. Eles se queixam, por exemplo, de problemas de infraestrutura e manutenção de equipamentos e falta de capacitação, que abrem margem para acidentes.

A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA no Estado da Paraíba (Asibama-PB) alega que os servidores são convocados a uma agenda alheia às demandas de seus locais de atuação.

“Apesar da apropriação simbólica da agenda ambiental feita pelo governo Lula, o tratamento dado à pasta é visto pela categoria e muitas organizações da sociedade civil como ‘para inglês ver’, pois não ataca questões estruturais e nenhuma medida efetiva é tomada para fortalecer esses órgãos e suas agendas”, diz a associação.

E prossegue: “A pauta ambiental, tão evidente na campanha eleitoral, parece ter desaparecido ou sido maquiada após a posse da atual gestão”.

Eles criticam também os governos anteriores, dizendo que nenhum deles se empenhou para fortalecer os mecanismos de controle e ordenamento da área ambiental. Sustentam que houve “ataques velados e agrados paliativos” nas gestões Lula, Dilma e Temer e “atos explícitos de desmonte e desvalorização” no governo Bolsonaro.

Eles citam escritórios precários, viaturas antigas e sem manutenção adequada, embarcações sem condições seguras de uso, equipamentos de comunicação parados e menos oportunidades de capacitação.

“O que vemos agora é o governo, às vésperas da COP-30, através de seus mandatários, tentar ‘se virar nos 30’ para prestar contas à sociedade e à comunidade internacional sobre o não cumprimento de metas para controle e prevenção de desmatamento, independentemente do desmantelamento histórico dos órgãos ambientais”, completa a associação paraibana.

COP30

• Belém (PA) será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
• Trata-se de um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas, ONGs e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.
• Os principais temas incluem: 1) redução de emissões de gases de efeito estufa; 2) adaptação às mudanças climáticas; 3) financiamento climático para países em desenvolvimento; 4) tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; 5) preservação de florestas e biodiversidade; e 6) justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.
• Após ter presidido o G20 em 2024, o Brasil quer se colocar na liderança da agenda ambiental, com foco na atração de investimentos para o país.

Esse grupo de servidores na Paraíba enviou, inclusive, um ofício ao presidente do instituto, Mauro Pires, sobre as recentes medidas istrativas institucionais promovidas pelo órgão entre o final de 2024 e início de 2025. Eles citam a reestruturação de cargos sem comunicação prévia, a redução do teletrabalho sem o investimento em equipamentos para o trabalho presencial e a obrigatoriedade de participar de um período mínimo de 20 dias ao ano em ações de fiscalização.

De acordo com eles, a solução encontrada pela istração do ICMBio é deslocar o já escasso e sobrecarregado pessoal para o front de combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais, mesmo sem treinamento, habilidade e condições físicas ou emocionais.

Segundo dados do Portal da Transparência, o ICMBio ou de 1.875 servidores, em 2016, para 1.559, em 2025. Há um concurso em andamento com 350 vagas com salários iniciais de quase R$ 9 mil.