Semurb autua rede de hotéis em Ipioca por descarte de detritos em rio
Inspeção resultou na prisão em flagrante do responsável pela operação do sistema da empresa hoteleira em Alagoas
atualizado
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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb) autuou, nessa quinta-feira (29/5), uma rede hoteleira localizada em Ipioca, Alagoas, por operar fora das normas ambientais.
A ação aconteceu após a Semurb receber uma denúncia da Polícia Civil de que o empreendimento hoteleiro estava lançando efluentes de forma irregular no Riacho das Lanchas. O que resultou na condução do operador responsável pelo sistema do empreendimento até a Delegacia onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Durante a inspeção, foram recolhidas amostras do material lançado para análise laboratorial com o objetivo de verificar se os resíduos estão dentro dos padrões de qualidade exigidos pela legislação ambiental.
A ocorrência será encaminhada à Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais, onde serão adotadas as providências legais cabíveis.
Crimes
Diogo Lino, subsecretário do Meio Ambiente e Urbanismo, acompanhou a inspeção e alerta que o lançamento irregular de efluentes em rios, lagoas é crime federal e municipal, previsto na Lei de Crimes Ambientais.
“A fiscalização ambiental tem um papel fundamental na proteção dos nossos recursos hídricos. O lançamento irregular de efluentes, seja em rios, lagoas ou no mar, é uma prática criminosa que compromete a saúde da população, destrói ecossistemas e ameaça o equilíbrio ambiental da nossa cidade. A Semurb segue intensificando as ações de monitoramento e autuação com apoio da nossa equipe técnica para garantir que seja cumprida a legislação ambiental”, reforçou Lino.