MPF quer explicação de senador que abasteceu R$ 3,9 mil em um dia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) para explicar suposto uso indevido de verba indenizatória no exercício de atividade parlamentar.

O senador teria realizado abastecimentos no Auto Posto Mirante Ltda. e no Auto Posto irmãos Miguel Ltda. em valores considerados pelo MPF como “exorbitantes” e que “não condizentes com a necessidade da atuação parlamentar”.

Segundo o pedido em ação de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o parlamentar juntou notas fiscais emitidas pelo posto Auto Posto Mirante Ltda., nas datas de 19 de dezembro de 2022, no valor total de R$ 3.940,78 e em 2 de janeiro de 2023, no valor de R$ 1.691,22.

O MPF analisa que é necessário uma explicação, pois a quantidade de combustível adquirida pelo senador, em um só dia corresponde a 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel, “o equivalente ao tanque de mais de 12 veículos de eio”.

“Diante desse quadro, como providência inicial,visando o melhor deslinde da apuração, mostra-se adequado franquear ao parlamentar noticiado a oportunidade para prestar esclarecimentos acerca do caso”, solicita vice-procurador Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.

Outros gastos suspeitos

Em junho de 2023, o Metrópoles calculou que o emedebista, que assumiu seu mandato no Senado em março de 2021, com a morte do senador Major Olímpio, tinha pedido reembolso de R$ 25,2 mil da cota parlamentar para gastos com refeições em restaurantes, entre janeiro e maio.

As notas de ressarcimento incluiam casquinhas de camarão (R$ 210) e filé de Cambucu (R$ 274) servidos na mesa com vista para o mar de Ubatuba, no litoral norte paulista. Rodízio com 18 cortes de carne (R$ 210) em uma badalada churrascaria da capital paulista. Massas com molhos variados (R$ 240) e tiramisù (R$ 27) de sobremesa no almoço de domingo em uma tradicional cantina italiana de São Paulo.

Outro lado

Em sua defesa, a assessoria do parlamentar afirmou que os abastecimentos faturados juntos foram feitos em dias diferentes. Veja a íntegra da manifestação:

A Assessoria do Senador Giordano informa que os valores de combustíveis apresentados correspondem ao valor de abastecimentos ocorridos em diferentes dias em um único posto, em períodos distintos, mas com faturamento realizado em um único dia, todos abastecimentos realizados para cumprimento da atividade parlamentar em São Paulo e estão de acordo com as normas de ressarcimento do senado federal. Ou seja, as respectivas notas fiscais apontadas não se referem a abastecimento diário, e sim de um período registrado, com vencimentos quinzenais ou até mensais, a depender da agenda parlamentar, e que os abastecimentos foram faturados em um único dia.

Eventuais glosas em notas fiscais que ocorrem, se dão em razão de algum item adquirido que não é ressarcivel, portanto não há pagamento pelo Senado, fazendo o Senado o pagamento somente dos combustíveis utilizados para os veículos que subsidiam a atividade parlamentar.