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Pelo Código Penal brasileiro, o crime é classificado como o assassinato de uma mulher pela “condição do sexo feminino” e envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Como denunciar violência contra as mulheres A Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 é um canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres que presta escuta e acolhimento qualificado às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes. A denúncia pode ser anônima. A linha fica disponível 24h por dia, todos os dias, e a ligação é gratuita. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Pena de até 40 anos se tornou a maior do país. Lei prevê aumento da pena também para casos de lesão corporal e violência contra a mulher

atualizado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime de feminicídio. Agora, a prisão pode ser de até 40 anos.

No Instagram, o chefe do Executivo disse se tratar de “mais um o no combate ao feminicídio no Brasil”.

“Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em mobilização nacional pelo Feminicídio Zero”, afirmou.

A pena de até 40 anos é a maior prevista no Código Penal do país e, com a nova lei, haverá maior punição também para ocorrências de lesão corporal e violência doméstica.

Pelo Código Penal brasileiro, o crime é classificado como o assassinato de uma mulher pela “condição do sexo feminino” e envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Como denunciar violência contra as mulheres

A Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 é um canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres que presta escuta e acolhimento qualificado às mulheres em situação de violência.

O serviço registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes. A denúncia pode ser anônima. A linha fica disponível 24h por dia, todos os dias, e a ligação é gratuita.

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