MPF apura suposta inércia de Funai e Exército em invasões na Amazônia

O Exército Brasileiro (EB), a Polícia Federal (PF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são investigados por suposta inércia frente a invasões de possíveis garimpeiros ilegais e narcotraficantes a uma terra indígena no noroeste do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia.

A Procuradoria da República do Amazonas (Pram) abriu um inquérito civil, no último dia 15 de setembro, para apurar a atuação dos órgãos públicos na região.

Vigilantes indígenas relatam que houve uma série de invasões no início deste ano no rio Marié, afluente do alto rio Negro, na Terra Indígena (TI) Médio Rio Negro I. Os suspeitos foram avistados em lanchas e voadeiras (um tipo de embarcação bastante comum na Amazônia) com motores potentes. Eles entram na região sem se identificar e saem após alguns dias. Acredita-se que sejam agentes do narcotráfico ou do garimpo ilegal.

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) cobra respostas da 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas e da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai. 

Ao Metrópoles o procurador da República Fernando Soave avalia que não está havendo uma resposta efetiva do governo federal diante das denúncias de invasões.

“A gente está acompanhando a fiscalização nesses locais. O rio Negro sempre foi mais tranquilo quanto a essas invasões, mas, de um tempo para cá, principalmente no último ano, têm aparecido grandes balsas de garimpos, de mineração ilegal. Há relatos de que grandes empresas estariam financiando isso, com prospecção e tudo mais, e não está tendo uma resposta dos órgãos públicos à altura”, assegura o procurador.

“A gente instalou esse procedimento com várias denúncias da Foirn [Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro]. Já teve até um caso de estupro de uma yanomami por um garimpeiro que está sendo acompanhado na Justiça estadual”, prossegue. 

O Metrópoles teve o à íntegra do procedimento preparatório que embasou a abertura do inquérito civil pela Procuradoria da República do Amazonas.

De acordo com os relatórios dos vigilantes indígenas (veja os documentos mais abaixo), houve diversas invasões, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, de “lanchas e voadeiras bem equipadas” e que “ninguém sabe o que foram fazer rio acima, tampouco quem são essas pessoas”.

Em 17 de janeiro, às 9h15, entrou uma voadeira, com capota, de cor branca e motor 115HP Yamaha, que ficou até o dia 20 de janeiro. A mesma embarcação já havia adentrado no rio Marié no dia 3 de janeiro. No dia 18, às 18h48, uma outra voadeira, de cor preta, com dois motores 90HP e sete pessoas a bordo, ou pelo posto da foz do rio Marié, subindo o rio, e retornou no dia 21 de janeiro, com apenas duas pessoas.

“No mês de fevereiro, houve quatro invasões de embarcações com motores potentes. No dia 8, às 11h, ou pela foz do rio Marié uma embarcação do tipo lancha de cor branca com faixa vermelha, com tamanho de 12 metros, motor 115HP, que permaneceu dentro do rio Marié até o dia 12 de fevereiro de 2021, às 14h, quando ou novamente sem parar no posto de vigilância na foz do rio Marié”, narram os vigilantes, no relatório. 

“No dia 16 de fevereiro, às 5h, entrou outra lancha, de cor preta, e equipada com motor 115HP. Permaneceu dentro do rio até dia 19 de fevereiro, quando ou pela foz do rio Marié, sem parar também. No dia 21 de fevereiro, uma voadeira verde de 12 metros de comprimento com dois motores 90HP, adentrou o rio Marié. No dia 24 de fevereiro adentrou outra voadeira de cor preta por fora e branca por dentro, também equipada com dois motores 90HP. Estas duas últimas embarcações até o dia 26 de fevereiro não tinham saído do rio Marié”, complementam os indígenas.

Leia trechos dos relatórios:

Relatórios Vigilantes Indígenas by Tacio Lorran Silva on Scribd

Levantamento feito pelo Metrópoles com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que o desmatamento na Terra Indígena Médio Rio Negro I cresceu mais de 1.000% durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em 2018, 130 mil metros quadrados (m²) foram desmatados dentro da TI, que fica na Amazônia Legal. Em 2019, a degradação subiu para 1,54 milhão de m², o equivalente a 186 campos de futebol. No ano ado, o desmate atingiu 1,35 milhão de m².

Em ofício enviado ao MPF em março deste ano, o general de brigada Alexandre Ribeiro de Mendonça, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, assegurou que o EB atua permanentemente em sua área de responsabilidade a fim de coibir ilícitos transnacionais e ambientais em território brasileiro. Ele citou uma série de operações realizadas pelo EB que apreenderam mais de 2,7 toneladas de drogas, além de balsas clandestinas de garimpo, entre abril de 2020 e março de 2021.

Mendonça ressaltou também a necessidade da participação mais efetiva de outros órgãos em São Gabriel da Cachoeira. O comandante afirmou que a TI Médio Rio Negro I está em sua maior parte fora da faixa de fronteira, e a atuação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva fora desse espaço “tornar-se-ia ato flagrantemente ilegal”.

Em maio, o delegado Leandro Almeida da Costa, superintendente regional da Polícia Federal do Amazonas, alegou que se encontra “em fase de planejamento operacional uma ação de repressão ao garimpo ilegal na região do Rio Cauburis, para destruição de duas balsas de garimpo que teriam sido vistas operando ilegalmente dentro dos limites entre a TI Médio Rio Negro I e TI Médio Rio Negro II, próximo à TI Yanomami”. 

A operação, segundo ele, está a cargo do Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis e será executada tão logo estejam disponíveis os meios logísticos necessários. 

“Em que pese as informações readas no expediente em referência indiquem possível movimentação criminosa com características de tratar-se de narcotráfico na região do Rio Marié, na Terra Indígena Médio Rio Negro I, a ação em planejamento se dará no mesmo teatro de operações, o que permitirá, no período da operação, atuar sobre outros ilícitos porventura identificados”, completou o delegado, em ofício à Procuradoria.

Procurada, a PF informou ao Metrópoles que não comenta eventuais investigações em andamento. O Exército e a Funai foram procurados na terça-feira (28/9), mas não retomaram o contato, mesmo tendo sido contatados novamente. O espaço segue aberto.