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Corregedor do CNJ suspende pagamento de R$ 5 bi a magistrados do TJMG

Valores são acumulados de pagamentos retroativos. Ministro corregedor solicitou mais detalhes sobre o tema

21/10/2022 17:41, atualizado 21/10/2022 17:41

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Igo Estrela/Metrópoles

Ministro Luis Felipe Salomão Corregedor Nacional de Justiça, no CNJ leva a mão na cabeçaa

1 de 1 Ministro Luis Felipe Salomão Corregedor Nacional de Justiça, no CNJ leva a mão na cabeçaa - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O corregedor Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, nesta sexta-feira (21/10), o pagamento de R$ 5 bilhões em “vantagens pessoais” para magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os valores seriam retroativos em relação ao ano de 2006.

Uma parte da quantia, chamada de “incontroversa” pela Corte mineira, já foi paga. O ministro corregedor determinou, na decisão, que todos os pagamentos efetuados e planejados sejam detalhados, “com distinção entre parcelas controversas e incontroversas e também “com a respectiva previsão orçamentária”.

Salomão também exige que os autos do caso sejam enviados a ele, “devidamente atualizados, inclusive com ata, transcrição e notas taquigráficas da(s) sessão(ões) plenária(s) do Órgão Especial do TJMG que tenha(m) cuidado do tema”.

O corregedor ressalta que “os expressivos valores envolvidos no presente caso demandam postura precavida e, possivelmente, submissão da questão ao entendimento do colegiado”.

Em nota, o TJMG informou que “foi a própria Direção desta Corte que concluiu pela imprescindibilidade da consulta” ao CNJ e que não vai comentar a decisão.