IOF: Haddad anunciará medidas alternativas só após reunião com líderes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (3/6), que anunciará medidas fiscais para contornar a crise em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somente após reunião com líderes do Congresso Nacional no domingo (8/6).

“Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas. Então nós faremos até o começo da semana que vem, no mais tarde, provavelmente até no domingo”, afirmou Haddad. Ele afirmou ainda, que em um cenário de aprovação das medidas sugeridas, haverá espaço para uma “calibragem” do aumento do IOF.

A declaração ocorreu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro da Fazenda, Ferdando Haddad, e os presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, no Palácio da Alvorada.

Também participaram do almoço promovido por Lula a ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, o vice-presidente  Geraldo Alckmin e lideranças do governo no Congresso Nacional.

O encontro foi antecipado por Lula em coletiva de imprensa nesta terça. Na ocasião, o chefe do Planalto defendeu a participação de representantes do Congresso Nacional nas discussões.

“Eu sou favorável, não tem segredo, que antes de qualquer medida que a gente mande para o Congresso Nacional, nós temos de reunir aqui as pessoas que são parceiras nisso: o presidente do Senado, presidente da Câmara, os líderes dos partidos”, destacou o presidente.

Mudanças no IOF

• A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no IOF.
• Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
• No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
• O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.

O ministro Fernando Haddad havia dito, também nesta terça, que o plano para compensar a alta do IOF deveria contemplar um projeto de emenda à constituição (PEC) e um projeto de lei (PL), além de uma possível medida provisória (MP).

O tema é discutido entre governo e Congresso Nacional desde o anúncio da alta do IOF, que não foi bem recebido tanto pelo mercado financeiro e por alguns parlamentares. A oposição, por sua vez, pressiona para que seja pautado projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida.

“O zelo que nós estamos pedindo é só por essa vantagem. Não se deixa elevar por especulações e muitas coisas são discutíveis todas elas foram apresentadas aos três presidentes em detalhamento bastante razoável, quase um antiprojeto de lei, então estamos todos tendo todo o cuidado de detalhar o máximo possível para que ninguém seja surpreendido mas ao mesmo tempo estamos cumprindo um rito que nos parece o mais adequado para atingir o objetivo final que é a sua aprovação”, completou Haddad.

Na última quinta-feira (29/5), o presidente Hugo Motta anunciou que ficou estabelecido um prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, acelerou o anunciou em razão da viagem do presidente Lula à França na noite desta terça.