INSS: antecipação de R$ 150 não vai exigir desbloqueio do benefício

A antecipação salarial de até R$ 150, prevista no programa Meu INSS Vale+, não vai depender do desbloqueio prévio do benefício. A atualização foi feita em instrução normativa publicada na edição desta segunda-feira (20/1) do Diário Oficial da União (DOU).

Entenda o serviço:

• Anunciada no fim de novembro, a antecipação de até R$ 150 vale para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Não há juros ou taxas e o valor adiantado será descontado automaticamente na folha de pagamento do mês seguinte.
• O objetivo é cobrir despesas emergenciais do segurado, como remédios, alimentação, gás e transporte.
• Regras foram atualizadas para que o adiantamento não dependa do desbloqueio prévio do benefício. É necessária biometria.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a antecipação salarial por meio de cartão físico ou outro meio disponível com a utilização de biometria sem necessidade de desbloqueio do benefício.

Para realizar a transação, o cartão físico da instituição financeira deve conter chip e senha pessoal de confirmação da transação. Caso utilize outros meios para antecipação (como quando o cartão for virtual), será exigido o uso da biometria.

O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), Vanderlei Barbosa, disse que o INSS verificou que a medida criada para atender a pessoa naquele momento que mais precisa no final do mês em algumas regiões não estava sendo rápida.

“O objetivo da antecipação de R$ 150 no final do mês é possibilitar que a pessoa consiga comprar seu remédio, o gás, e coisas do dia a dia, em um momento de necessidade. Mas, devido à dimensão geográfica do Brasil, em algumas localidades os beneficiários estavam esperando até 45 dias para receber o cartão”, explica.

Vale lembrar que o valor antecipado não pode ser sacado, transferido ou enviado por Pix ou para ser usado em apostas físicas ou eletrônicas.

Como aderir?

As instituições financeiras que quiserem oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem enviar um ofício por e-mail para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão ([email protected]) e informar que têm interesse em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ aos beneficiários. A diretoria, então, dará início às tratativas.

Efetivada a contratação pelo usuário, a instituição financeira fará a liberação do valor no cartão Meu INSS Vale+ em até cinco dias úteis.

Regras

O adiantamento não traz responsabilidade para o INSS por dívidas ou compromissos assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras que aderirem.

Os titulares de benefícios poderão antecipar valores desde que:

• a antecipação salarial seja realizada com instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência com o serviço de antecipação salarial e que tenha celebrado convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para esse fim.
• mediante utilização de cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada. Sua liberação é feita por biometria.