Alimentos: governo zera alíquotas de importação e anuncia mais medidas

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou, nesta quinta-feira (6/3), uma série de medidas visando a redução dos preços dos alimentos. Um dos principais pontos é zerar os tributos sobre vários alimentos importados, como café e carnes.

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Entenda

• Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos consumidos nos domicílios subiram 7,45%, segundo o IBGE. O leite longa vida, por exemplo, teve alta de 16,19%, e as carnes aumentaram 21,17% no mesmo período.
• O presidente Lula apresentou medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. Antes da apresentação, Lula se reuniu com ministros da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento, Desenvolvimento Agrário e Comunicação Social para discutir as medidas.
• As medidas são divulgadas em meio à queda da popularidade do governo Lula.

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Terão alíquotas de importação zeradas:

• Café, hoje taxado em 9%;
• Azeite de oliva, hoje em 9%;
• Óleo de girassol, hoje em 9%;
• Milho, hoje em 7,2%
• Açúcar, hoje em 14%;
• Sardinha, hoje em 32%;
• Biscoito, hoje em 16,2%;
• Massa alimentícia, hoje em 14,4%;
• Carne, hoje em 10,8%.

A cota de importação do óleo de palma será ampliada, saindo das atuais 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que na prática aumenta a oferta do produto.

Outra resolução acertada é o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar o aumento repentino do preço dos alimentos. Essa é uma medida defendida pelo próprio presidente Lula.

A expectativa era de que o presidente Lula particie do anúncio das medidas, no entanto, o petista não esteve presente.

“Será levado aos governadores, o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica. Então, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo foi que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, e também os estados zerem o ICMS”, disse o vice-presidente. ​

No que se refere ao Plano Safra, programa de financiamento de aquisição de bens para agricultura, a previsão é de ampliar o benefício para os médios produtores, visando os itens da cesta básica.

“Nós vimos aqui que alguns insumos são produtos da agricultura, que podem ser insumos para a indústria que importam. Então, eles também serão subsidiados”, explicou Paulo Teixeira. “Neste período agora nós vimos que os produtos in natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade, que ela será estendida também para os médios produtores.”

A apresentação das medidas acontece após o petista se reunir com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social). Representando o Ministério da Fazenda, o secretário-executivo, Dario Durigan, esteve presente.

Os ministros apresentaram ao presidente formas para conter a alta no preço dos alimentos. Depois do encontro, o plano foi entregue aos empresários do ramo alimentício, para dar segmento ao projeto.

As medidas são anunciadas em um momento crítico para o Palácio do Planalto, quando o governo Lula enfrenta uma série de quedas no índice de popularidade entre o eleitorado.

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Alta no preço dos alimentos

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que a alimentação no domicílio teve uma variação de 7,45% nos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Alimentos de domicílio são aqueles que compõem a cesta básica, como feijões, legumes, frutas, carnes, ovos, leites e outros.

 

O leite longa vida, por exemplo, teve uma variação de 16,19% no IPCA nos últimos 12 meses. Já as carnes tiveram uma mudança de 21,17% nos preços.