Em alta, programa Jovem Aprendiz garante renda e formação a estudantes

O Brasil registrou 71.956 inscritos de janeiro à agosto de 2024 no Programa Jovem Aprendiz. Houve um crescimento de 5,3% em relação ao mesmo recorte no ano ado, com 68.314 registrados. Os dados foram emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O programa é gerido pea Lei 10.097/00, também conhecida como Lei da Aprendizagem, que tem o objetivo inserir jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. Pelas regras, o aprendiz tem que estudar enquanto trabalha na área em que foi empregado.

A independência financeira é um grande atrativo para o programa. Um exemplo é a estudante Rayna Gabrielle, que se inscreveu em busca de autonomia e novas experiências.

“Decidi me inscrever no Programa de Jovem Aprendiz principalmente pela busca de independência financeira. Conforme a gente vai crescendo, surge a vontade de ter nossas próprias coisas e conquistar mais autonomia. Eu vi no programa uma oportunidade de adquirir experiências que vão muito além do aspecto financeiro, contribuindo para o meu crescimento pessoal e profissional também”, afirma ela.

A jovem aprendiz também explica que as horas de trabalho são reduzidas e não é difícil conciliar com os estudos. “O programa me permite conciliar perfeitamente com os estudos, sem comprometer minha formação no futuro. Além disso, vejo como uma forma de entrar no mercado de trabalho e aprender na prática, o que considero muito valioso.”

Rayna também explica que no inicio foi difícil se adequar à nova rotina e às novas responsabilidades, mas que os benefícios trouxeram muitos pontos positivos. “Aprendi a istrar melhor meu tempo, a lidar com diferentes pessoas e, claro, ter o seu próprio dinheiro, o que é uma das melhores coisas. É uma sensação incrível poder conquistar minhas próprias coisas com o fruto do meu trabalho.”

O que é o Programa Jovem Aprendiz

É uma iniciativa que incentiva empresas de médio e grande porte a contratem jovens de 14 a 24 anos como aprendizes. Entre os objetivos do programa está combate à evasão escolar e a garantia que o ingresso no mercado de trabalho seja com qualificação profissional e direitos.

O programa também garante que essas empresas tenham o a jovens talentos e se comprometam com a educação, além de terem incentivos fiscais, com menos encargos trabalhistas nessas contratações.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

Segundo a legislação:

O aprendiz precisa ter de 14 a 24 anos, exceto pessoas com deficiência, pois são amparadas pela lei e podem exceder a data limite;
É necessário também ter concluído ou cursar o ensino fundamental/médio;
Frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, compatível com a atividade desempenhada na empresa;
Ter bom desempenho escolar;
Não ultraar o limite de dois anos como aprendiz.

Direitos do aprendiz

• Trabalhar até seis horas diárias, se cursar o ensino fundamental, e até 8 horas se estiver no ensino médio;
• Funções definidas de acordo com o curso matriculado;
• Salário mínimo;
• Carteira de trabalho assinada;
• Férias;
• Vale-transporte;
• FGTS;
• 13º salário.
• Empresas

Entendendo que ingressar no mercado de trabalho não é fácil, a legislação determina que empresas de médio e grande porte reservem de 5% a 15% das vagas para jovens aprendizes. Com exceção de pessoas com deficiência, o prazo de contrato de aprendizagem não pode exceder dois anos.

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem optar ou não pela contratação desses jovens.

Lei do Estágio x Lei do Aprendiz

Existe uma diferença entre estagiário e jovem aprendiz. Embora ambos tenham o objetivo de garantir experiência no mercado de trabalho e somar na qualificação, os modelos de contratação são diferentes.

O estagiário deve ter mais que 16 anos, não possui limite máximo de idade, não há vínculo empregatício e o salário não é regulamentado pelas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já no caso do jovem aprendiz, a idade vai dos 14 aos 24, há carteira assinada e vínculo empregatício.