Crise no INSS: Lupi já acumula 2ª queda em governos do PT
Atual saída de Lupi da Previdência não é a primeira. Em 2011, ele também renunciou após denúncias no Ministério do Trabalho
atualizado
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A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social, anunciada nesta sexta-feira (2/5), marca a segunda vez em que o presidente de honra do PDT deixa o comando de uma pasta na Esplanada dos Ministérios em meio a denúncias em governos do PT.
O pedido de demissão foi apresentado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aceitou a decisão após o enfraquecimento político de Lupi com a deflagração de uma operação da Polícia Federal para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de o à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, aram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23/4).
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
A suspeita é de que o esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 6 bilhões. Documentos analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela PF levantam dúvidas sobre o grau de conhecimento de Lupi sobre as fraudes e apontam uma possível omissão do agora ex-ministro.
No entanto, essa não é a primeira vez que Lupi se vê envolvido em um cenário semelhante. Em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), ele renunciou ao cargo de ministro do Trabalho após denúncias de uso indevido de recursos públicos. À época, era acusado de se beneficiar de verbas de organizações não-governamentais com convênios junto à pasta. A Comissão de Ética da Presidência recomendou sua saída, mas Lupi optou por antecipar a decisão e entregou o cargo.
No atual governo Lula, Lupi reassumiu um ministério depois de mais de uma década. Desde janeiro de 2023, esteve à frente da Previdência Social, onde indicou dois presidentes para o INSS,e ambos acabaram exonerados em meio a suspeitas. O primeiro foi Glauco Wamburg, afastado ainda em 2023 após denúncias de uso irregular de agens e diárias. O segundo, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo na quarta-feira (23/4), após ser alvo da PF.
Trajetória
Figura tradicional na política brasileira, Carlos Roberto Lupi tem 68 anos, é formado em istração e tem longa trajetória no PDT, partido que ajudou a fundar ao lado de Leonel Brizola, em 1979.
Foi deputado federal entre 1991 e 1995 e ocupou cargos no governo do Rio de Janeiro durante a gestão de Brizola, além de ter sido secretário municipal de Transportes na capital fluminense. Em 2002, disputou, sem sucesso, uma vaga no Senado pelo Rio.
Lupi está à frente da presidência nacional do PDT desde 2004, após a morte de Brizola. Sob seu comando, o partido oscilou entre a oposição e o apoio ao PT. Embora tenha lançado candidaturas próprias à Presidência em 2018 e 2022, o PDT apoiou Lula no segundo turno das últimas eleições.
